Contrato manutenção ar condicionado: o que incluir e exemplo
O que deve ter um contrato de manutenção de ar condicionado e bombas de calor em Portugal, cláusulas de exemplo, como o propor e como preparar a renovação.
Para quem Gerentes de empresas de climatização em Portugal que instalam e fazem manutenção de ar condicionado e bombas de calor para casas, alojamento local, condomínios e escritórios.
- Intervenções no circuito de gases fluorados são reservadas a técnicos certificados; o contrato deve dizer quem as faz.
- Bombas de calor e splits que aquecem e arrefecem justificam duas visitas por ano, antes de cada época.
- Para o alojamento local, a revisão faz-se antes da Páscoa; para as administrações de condomínio, conta o relatório para a assembleia.
- Renovar é simples quando cada visita, avaria e recomendação fica registada no cliente.
Um bom contrato de manutenção de ar condicionado define, preto no branco, que equipamentos estão cobertos, quantas visitas se fazem e com que operações, em quanto tempo responde a uma avaria, o que acontece com peças e gás, o preço e a renovação. Para acertar, parta da lista real de equipamentos, escreva o que fica de fora e registe cada visita. O cliente renova quando vê o trabalho feito, não por esquecimento.
Porque é que em Portugal o contrato faz sentido
Em muitas casas, alojamentos locais e escritórios, o mesmo equipamento arrefece no verão e aquece no inverno: splits reversíveis, multi-splits, bombas de calor ar-água. Trabalham o ano inteiro, e uma avaria em janeiro custa tanto como uma em agosto. Duas visitas por ano, antes de cada época, são um argumento fácil de explicar.
Há também uma razão técnica para pôr tudo por escrito. O Decreto-Lei n.º 145/2017 aplica em Portugal as regras europeias dos gases fluorados: instalação, manutenção, reparação e recuperação de gás em equipamentos com estes gases só podem ser feitas por técnicos certificados, e os trabalhos sem contacto com o circuito frigorigéneo não exigem essa certificação (APA, perguntas frequentes). O contrato é o sítio certo para dizer que as intervenções no circuito são feitas pela sua equipa certificada.
O que deve ter um contrato manutenção ar condicionado
| Cláusula | O que fixar |
|---|---|
| Equipamentos cobertos | Inventário: marca, modelo, potência, tipo de gás, localização (split, conduta, cassete, bomba de calor) |
| Frequência das visitas | Número de visitas por ano, operações em cada uma, época em que se fazem |
| Prazo de intervenção | Tempo de resposta a avarias normais e urgentes, horário, deslocação incluída ou não |
| Peças e gás | O que a mensalidade ou anuidade inclui (filtros, mão de obra) e o que é orçamentado à parte (compressor, carga de gás) |
| Preço e pagamento | Valor, periodicidade do pagamento, atualização anual |
| Duração e renovação | Início, renovação automática ou não, pré-aviso para denúncia |
| Exclusões | Mau uso, obras, falhas de energia, equipamentos não listados |
| Relatório de cada visita | O que é entregue depois de cada intervenção |
Inventário e exclusões são as duas linhas que mais discussões evitam. Se o alojamento local acrescentou um split no anexo e ninguém o listou, a primeira avaria vai ser uma conversa difícil.
Cláusulas de exemplo para adaptar
São exemplos para adaptar à sua empresa e a cada cliente. Peça a um advogado que reveja o texto final: estas cláusulas não garantem, por si só, que o contrato seja suficiente.
- Objeto. «A empresa prestadora realiza a manutenção preventiva dos equipamentos listados no Anexo I, com as operações e a frequência do Anexo II.»
- Visitas. «São realizadas duas visitas preventivas por ano: uma antes da época de arrefecimento e outra antes da época de aquecimento, em datas combinadas com o cliente.»
- Avarias. «Os pedidos de assistência são atendidos no prazo máximo de X horas úteis; os urgentes, em X horas.»
- Gases fluorados. «As intervenções no circuito frigorigéneo são feitas por técnicos certificados da empresa prestadora.»
- Peças e gás. «O valor inclui a mão de obra das visitas e a limpeza ou substituição de filtros. Peças e cargas de gás são orçamentadas e só executadas com aceitação do cliente.»
- Exclusões. «Excluem-se avarias por utilização indevida, intervenção de terceiros, falhas da rede elétrica e equipamentos não incluídos no Anexo I.»
- Relatório. «Após cada visita é entregue um relatório com as operações feitas, as anomalias encontradas e as recomendações.»
- Duração. «O contrato vigora por um ano, renovando-se por iguais períodos, salvo denúncia escrita com X dias de antecedência.»
Como propor o contrato: instalação, avaria, época baixa
Na instalação. O cliente acabou de investir numa bomba de calor ou em três splits e quer que durem. Envie a proposta de contrato com o orçamento da instalação, não meses depois.
Depois de uma avaria. Quem ficou sem ar condicionado com hóspedes em casa está a ouvir. Depois da reparação, proponha o contrato e explique o que a revisão antes da época teria apanhado.
Na época baixa. Entre o fim do verão e o início da primavera, a equipa tem disponibilidade. É a altura de falar com administrações de condomínio, escritórios e proprietários de alojamento local, para fechar contratos que começam com a revisão antes da Páscoa.
Uma mensagem de exemplo por WhatsApp ou e-mail:
Bom dia, D. Teresa. Fala o Ricardo, da Climafrio. Em abril instalámos os splits nos dois apartamentos de alojamento local. Proponho-lhe um contrato de manutenção: revisão antes da época, outra antes do inverno, assistência em 24 horas e relatório depois de cada visita. Posso enviar-lhe a proposta por aqui?
Registar tudo para a renovação ser fácil
A renovação ganha-se ao longo do ano. Por cliente, guarde:
- visitas feitas, com data e técnico;
- o que foi encontrado (fuga, condensados, ruído na unidade exterior);
- recomendações em aberto: o que propôs e o cliente ainda não aprovou;
- pedidos de assistência e o tempo de resposta.
Comece a renovação 60 a 90 dias antes do fim do contrato, com o resumo do ano. A administração do condomínio tem de justificar a despesa em assembleia; dê-lhe esse documento. Perguntas úteis todos os meses:
- «Que contratos terminam antes de abril?» (para renovar antes da época do alojamento local)
- «Que recomendações estão por aprovar nos condomínios?»
- «Que bombas de calor instalámos este ano sem contrato?»
A visão geral de como os contratos fazem crescer a carteira está no artigo sobre crescer com contratos de manutenção e IA.
Perguntas frequentes
O que deve incluir um contrato de manutenção de ar condicionado?
Lista de equipamentos, frequência e operações das visitas, prazo de intervenção, peças e gás incluídos, preço, duração, renovação, exclusões e o relatório entregue após cada visita.
Com que frequência se faz a manutenção do ar condicionado?
Depende do equipamento e da utilização. Para equipamentos que aquecem e arrefecem, faz sentido uma visita antes de cada época; o que conta é fixar a frequência no contrato e cumpri-la.
Quem pode fazer a manutenção de um ar condicionado?
Intervenções no circuito de gases fluorados (instalação, manutenção, reparação, recuperação de gás) estão reservadas a técnicos certificados, segundo o Decreto-Lei 145/2017.
Existe um modelo de contrato de manutenção de ar condicionado?
Pode partir das cláusulas de exemplo deste artigo e adaptá-las a cada cliente, com um anexo de equipamentos. Peça revisão jurídica antes de o usar.