Modelo contrato de manutenção ar condicionado: o que incluir

O que colocar no contrato de manutenção de ar-condicionado mensal, preventiva e corretiva, com cláusulas de exemplo, PMOC e como vender e renovar pelo WhatsApp.

Para quem Donos e gestores de empresas de ar-condicionado e refrigeração que atendem escritórios, clínicas, lojas, escolas e academias.

Pontos-chave
  • Separe no contrato a preventiva (rotina mensal incluída) da corretiva (chamados, peças e gás orçados à parte).
  • Em ambientes de uso coletivo, o contrato precisa conversar com o PMOC da Lei 13.589/2018 e com o responsável técnico (ART ou TRT).
  • Venda antes do verão: quem fecha em setembro e outubro chega a dezembro com a carteira pronta.
  • A renovação sai fácil quando cada visita, achado e pendência fica registrado por cliente.

Um bom modelo de contrato de manutenção de ar-condicionado deixa claro quais equipamentos estão cobertos, o que entra na preventiva mensal, como funciona a corretiva, em quanto tempo o técnico chega, o que acontece com peças e gás, o valor da mensalidade e como o contrato é renovado. Para acertar, comece pelo levantamento real dos aparelhos, escreva o que fica de fora e registre cada visita. O cliente renova quando enxerga o serviço, não porque esqueceu de cancelar.

Preventiva e corretiva: o que a mensalidade cobre

A maior parte das brigas com cliente nasce de uma confusão: ele acha que a mensalidade cobre tudo. Separe as duas coisas desde a primeira linha.

  • Preventiva: a rotina programada, como limpeza de filtros, higienização, verificação de dreno, medições elétricas e de pressão. Entra na mensalidade.
  • Corretiva: o conserto quando algo quebra. A mão de obra do chamado pode estar incluída ou não; peças, compressor e carga de gás normalmente são orçados à parte e só executados com aprovação.

Escritórios, clínicas, lojas, escolas e academias costumam preferir contrato mensal com valor fixo: cabe no orçamento e não exige aprovar cada visita.

O que colocar no modelo contrato de manutenção ar condicionado

ItemO que definir
Equipamentos cobertosLevantamento: marca, modelo, capacidade em BTU/h, gás, local (split, cassete, piso-teto, VRF)
PreventivaAtividades e periodicidade, alinhadas ao PMOC quando o cliente precisa de um
CorretivaComo abrir chamado, prazo de atendimento, horário, emergências
Peças e gásO que está incluído e o que é orçado à parte
Responsável técnicoQuem assina o PMOC e emite a ART ou o TRT, quando aplicável
Preço e pagamentoMensalidade, vencimento, índice de reajuste anual
Prazo e renovaçãoVigência, renovação, aviso prévio, multa por rescisão
ExclusõesMau uso, obra civil, queda de energia, aparelhos fora do levantamento
Registro de cada visitaOrdem de serviço ou relatório entregue após cada atendimento

Levantamento e exclusões são as linhas que mais evitam discussão. Se a academia instalou um split novo na sala de bike e ninguém incluiu no anexo, o primeiro chamado vira problema.

PMOC: quando o contrato encontra a lei

A Lei 13.589/2018 exige um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente. O limite de 60.000 BTU/h (5 TR) vem das normas que regulamentam a lei, como a Portaria 3.523/1998 e a Resolução 09 da Anvisa (WebArCondicionado).

Na prática, para muitos clientes empresariais o contrato de manutenção é o que executa o PMOC. O plano tem um responsável técnico, que registra a responsabilidade por meio de ART (engenheiro, sistema Confea/CREA) ou de TRT: a Resolução CFT nº 68/2019 permite que técnicos industriais em refrigeração e ar-condicionado, mecânica e eletromecânica registrados no CFT assinem o PMOC com TRT (WebArCondicionado). Deixe no contrato quem é essa pessoa e que as atividades preventivas seguem o plano. O passo a passo do PMOC fica para um artigo próprio.

Cláusulas de exemplo para adaptar

São exemplos para adaptar à sua empresa e a cada cliente. Peça para um advogado revisar o texto final: estas cláusulas não garantem, sozinhas, que o contrato esteja completo.

  1. Objeto. «A CONTRATADA prestará manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos listados no Anexo I, conforme as atividades e a periodicidade do Anexo II.»
  2. Preventiva. «As visitas preventivas serão mensais, em data combinada com a CONTRATANTE.»
  3. Corretiva. «Os chamados corretivos serão atendidos em até X horas úteis; os emergenciais, em até X horas.»
  4. Peças e gás. «A mensalidade inclui a mão de obra da preventiva e a limpeza dos filtros. Peças e carga de gás serão orçadas e executadas somente após aprovação da CONTRATANTE.»
  5. Responsável técnico. «A CONTRATADA indicará o responsável técnico pelo PMOC, com a respectiva ART ou TRT.»
  6. Exclusões. «Não estão cobertos defeitos por mau uso, intervenção de terceiros, oscilação da rede elétrica e equipamentos fora do Anexo I.»
  7. Registro. «Após cada visita será entregue relatório com os serviços executados, as anomalias encontradas e as recomendações.»
  8. Vigência. «O contrato vigora por 12 meses, com reajuste anual pelo índice X, e se renova por igual período salvo aviso por escrito com X dias de antecedência.»

Como vender: na instalação, depois do conserto, antes do verão

Na instalação. O cliente acabou de pagar pelos aparelhos e quer que durem. Mande a proposta do contrato junto com o orçamento da instalação.

Depois de um conserto. A clínica que ficou sem ar numa sala de atendimento em fevereiro está ouvindo. Feita a corretiva, ofereça o contrato e mostre o que a preventiva teria pegado.

Antes do verão. Setembro e outubro são o momento de procurar escolas, lojas e escritórios: o contrato começa com uma preventiva antes do calor, e sua equipe não é atropelada em dezembro.

Uma mensagem de exemplo pelo WhatsApp:

Oi, Fernanda, tudo bem? Aqui é o Marcos, da Polar Climatização. Em agosto instalamos os quatro splits da clínica. Quer que eu te mande uma proposta de contrato mensal? Inclui preventiva todo mês, atendimento corretivo em até 24 h e relatório depois de cada visita. Se o PMOC for exigido aí, a gente cuida do responsável técnico também.

Registre tudo para renovar sem esforço

A renovação se ganha mês a mês. Por cliente, guarde:

  • visitas feitas, com data e técnico;
  • o que foi encontrado (dreno entupido, vazamento, ruído na condensadora);
  • recomendações pendentes: o que você orçou e o cliente ainda não aprovou;
  • chamados corretivos e o tempo de atendimento.

Comece a renovação 60 a 90 dias antes do vencimento, com o relatório do ano. O gestor da escola ou da clínica precisa justificar o gasto; esse relatório faz isso por ele. Perguntas úteis todo mês:

  • «Quais contratos vencem antes de dezembro?» (para renovar antes do pico do verão)
  • «Quais orçamentos de corretiva estão parados há mais de 15 dias?»
  • «Quais clientes acima de 60.000 BTU/h ainda não têm PMOC com a gente?»

Para ver como os contratos sustentam o crescimento da empresa inteira, leia como crescer com PMOC, contratos e IA.

Perguntas frequentes

Onde encontrar um modelo de contrato de manutenção de ar-condicionado em PDF?

Use as cláusulas de exemplo deste artigo como base, monte os anexos de equipamentos e de atividades e gere o PDF no seu editor. Peça revisão jurídica antes de usar.

Como funciona um contrato de manutenção mensal de ar-condicionado?

O cliente paga uma mensalidade fixa que cobre as visitas preventivas programadas; os chamados corretivos, peças e gás seguem o que o contrato definir.

Qual a diferença entre manutenção preventiva e corretiva?

A preventiva é a rotina programada para evitar falhas (limpeza, filtros, verificações). A corretiva é o conserto depois que algo quebrou.

Todo contrato de manutenção precisa de PMOC?

Não. O PMOC é exigido pela Lei 13.589/2018 em edifícios de uso público e coletivo climatizados; as normas regulamentadoras usam o limite de 60.000 BTU/h. Confirme a regra aplicável a cada cliente.

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